Pesquisa Marca e Patente
Conceito de Patentes e Marcas
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Propriedade Industrial e Direitos
Direitos Autorais
Bio-Pirataria e Registro de Autor
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Obras Fonográficas
Biblioteca Nacional, Plágio e Lei 9610
Pesquisa Gratuita para Registro de Marca
No Brasil, o órgão governamental responsável pelo registro de marcas e patentes é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A marca fantasia descrita no contrato social, registrado na Junta Comercial do Estado, não garante direitos sobre o uso da marca. Somente o registro do nome, marca e logomarca garante a sua proteção. O mesmo vale para as invenções, ela estará protegida quando possuir a patente. Faça sua pesquisa gratuitamente e tenha a devida orientação
Registro de Marca e Logomarca
O que vem a ser a marca e seu registro. Registrar sua marca ou logomarca é essencial. A Marca é definida como sendo o sinal dinstintivo visualmente perceptível que identifica um produto, a fonte de comercialização de uma ou mais mercadorias (estabelecimento) ou uma organização de prestação de serviços, distinguindo-os de concorrentes na mesma linha de fabricação, de vendas ou de serviços. A Marca ou Logotipo se fundamenta na sua grande importãncia comercial. Clique e saiba +
Patentear Produtos e Serviços
Registro de Patentes de Invenção, Produtos, Idéias ou Modelos e Desenhos Industriais.
As patentes, como conhecidas comumentes, são títulos outorgados pelo Governo Federal, através da Autarquia responsável para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam e tragam para o respectivo registro, produtos que atendam o requisito básico de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A patente confere ao titular o direito de exploração exclusiva (exclusividade), em todo o território Nacional, do objeto requerido como tal. Saiba +
Direitos Autorais Lei 9610
Direitos Autorais, Leis, Registro, Violação, Ecad ou Propriedade Intelectual
Direito autoral ou direitos autorais são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. O Direito Autoral é a concepção legal de auferir as pessoas físicas e jurídicas uma proteção especial para suas criações intelectuais.
Programas e Software Lei9609
Registro de Softwares ou Programas - Propriedade Industrial
O Programa de Computador (Software) é o resultado da aplicação de conhecimentos técnicos apropriados para ordenar instruções de funcionamento de equipamentos, dispositivos e periféricos automatizados, como especifica a Lei do Software.
Franquias e Licença de Uso
Franquias, Licenças para uso de Marcas e Patentes
Franquias é o termo comumente usado para identificar e determinar negociações/contratos envolvendo Propriedade Industrial, geralmente interpretada pelos profissionais da área como sendo a Transferência de Tecnologia. Estas negociações para que produzam o efeito legal correto necessitam de protocolo e averbação do INPI.
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